Legislações
Caderno de deliberações do VII Congresso Nacional de Psicologia
VII Congresso Nacional de Psicologia: Protagonismo Social da PsicologiaCaderno de deliberações do V Congresso Nacional de Psicologia.
Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil
Em 17 de outubro de 1992, o Conselho Federal de Psicologia apresentou ao Ministério do Trabalho sua contribuição para integrar o Catálogo Brasileiro de Ocupações.
CBO – Catálogo Brasileiro de Ocupações
O Catálogo Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho apresenta as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil.CBO – Catálogo Brasileiro de Ocupações.
DECRETO N.º 53.464 – DE 21 DE JANEIRO DE 1964
Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo.
DECRETO N.º 79.822 – DE 17 DE JUNHO DE 1977
Regulamenta a Lei n.º 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
LEI N.º 4.119 – DE 27-08-1962
Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo.
LEI N.º 5.766 – DE 20-12-1971
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
LEI N.º 9.394 – DE 20-12-1996
Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional.