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26 de setembro de 2013

Registro no CRP-13

Inscrições

Para realizar sua inscrição, providencie uma cópia autenticada ou simples, desde que acompanhada dos originais, dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante das duas últimas votações (ou Certidão de Quitação Eleitoral, disponibilizada no site do TRE);
  • Comprovante de residência;
  • Diploma de Formação de Psicólogo (cópia frente e verso);
  • Duas fotos 3 x 4 recentes (preferencialmente de fundo branco);
  • Comprovante de quitação com o serviço militar (apenas para os solicitantes do sexo masculino).

Compareça na sede ou na subsede do CRP-13 para efetivar sua inscrição.

Caso não tenha o diploma de Formação de Psicólogo, deverá substituí-lo pelo Certificado de Colação de Grau do Curso de Psicologia – Grau Psicólogo. Neste caso, você receberá um Registro Provisório, válido pelo período de dois anos, a contar da data de inscrição. Após preencher o requerimento de inscrição, receberá um boleto bancário para pagamento  da taxa de inscrição e de anuidade do exercício (proporcional ao período restante do ano).

O profissional formado há mais de um ano que não esteja de posse do diploma de Formação de Psicólogo, deverá apresentar original e cópia simples do Certificado de Colação de Grau – Habilitação Psicólogo, acompanhado do protocolo ou declaração de solicitação de diploma com data atualizada, junto à Entidade Formadora.


Anuidades e taxas

Os valores cobrados referentes à taxa de inscrição e anuidade de profissionais – Ano 2019:

Anuidade proporcional
Mês

Valor

proporcional

Desconto Valor com desconto (pagamento integral)

Quantidade

Parcelas

Valor parcela
Janeiro  R$      491,00 10%  R$    441,90 5  R$   98,20
Fevereiro  R$      450,08 4  R$ 112,52
Março  R$      409,17 4  R$ 102,29
Abril  R$      368,25 3  R$ 122,75
Maio  R$      327,33 3  R$ 109,11
Junho  R$      286,42 2  R$ 143,21
Julho  R$      245,50 2  R$ 122,75
Agosto  R$      204,58 2  R$  102,29
Setembro  R$      163,67 1  R$ 163,67
Outubro  R$      122,75 1  R$ 122,75
Novembro  R$       81,83 1  R$   81,83
Dezembro  R$        40,92 1  R$   40,92
Outras taxas
Inscrição  R$        86,96
Carteira  R$         10,75
Taxa de carteira cobrada quando da solicitação de 2ª via, Transferência ou Reativação

 

A anuidade proporcional para inscrição/reativação é referente ao mês em que a solicitação foi feita até o mês de dezembro.


Reativação de Inscrição

Compareça ao CRP munido do original e uma cópia simples dos documentos relacionados para inscrição.

Você deve preencher o requerimento de Reativação, e efetuar o pagamento da anuidade do ano em exercício e da taxa de carteira, referente a reativação da inscrição.


Transferência

De outro Regional para o CRP-13

Apresente os documentos relacionados para inscrição e a cópia CIP (Carteira de Identidade Profissional) do CRP de origem. A CIP do CRP de origem deverá ser entregue ao CRP-13 quando da efetivação da transferência para posterior devolução ao CRP de origem.

Do CRP-13 para outro Regional

Entre em contato com o CRP de destino, onde será protocolada a solicitação de transferência do registro.


2ª Via da Carteira de Identidade Profissional

Compareça ao Conselho munido do original e uma cópia simples dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • CIP a ser substituída (caso não seja pelo motivo de extravio);
  • Uma foto 3 x 4 recentes (preferencialmente de fundo branco);
  • Caso a solicitação seja por mudança de nome, apresentar Certidão de Casamento ou Averbação;
  • Caso a solicitação seja por perda/roubo, apresentar cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.).

Taxa: R$ 10,75 para emissão de 2ª via da Carteira de Identidade Profissional.


Cancelamento de Inscrição

A solicitação somente será aceita protocolada pessoalmente ou encaminhada via correio, acompanhada Carteira de Identidade Profissional original e solicitação de CANCELAMENTO devidamente assinada.

Via correio, envie para:
Conselho Regional de Psicologia 13ª Região
Rua Universitário Carlos Marcelo Pinto, 92 – Torre
CEP: 58040-350 – João Pessoa/PB.

Ao enviar a solicitação pelo correio, declare “NÃO exercer a profissão”.
Por medida de segurança, o envio deverá ser por carta com aviso de recebimento.

Caso haja débitos em aberto, estes deverão ser quitados, mesmo que seja em forma parcelada.

A solicitação de cancelamento da inscrição até 31 de março ficará isenta do pagamento da anuidade do ano em exercício; após essa data, você deverá efetuar o pagamento proporcional da referida anuidade. A anuidade proporcional para cancelamento é calculada referente ao período de janeiro ao mês anterior ao da solicitação, com valor reajustado.


Jurisdição do exercício

A inscrição no CRP-13 autoriza o exercício da profissão no Estado da Paraíba. Em caso de mudança de Estado, deve-se solicitar a transferência.

Caso esta mudança seja apenas por um período ou suas atividades profissionais sejam realizadas em dois Estados, solicite uma inscrição secundária no CRP de destino. Assim, a inscrição principal no CRP-13 será mantida e você terá uma carteira autorizando as atividades profissionais no outro Regional.

A inscrição secundária não acarreta pagamento de nova anuidade.

Para inscrição secundária, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante das 2 últimas votações;
  • Diploma de Formação Psicólogo (cópia frente e verso);
  • Duas fotos 3 x 4 recentes (preferencialmente de fundo branco);
  • Comprovante de quitação com o serviço militar;
  • Declaração da entidade onde irá atuar.

Pagamento das Anuidades

O não exercício profissional não isenta de pagamento das anuidades. A anuidade está vinculada a inscrição ativa no CRP. Se não estiver exercendo a profissão, formalize a solicitação de cancelamento da inscrição.

Ao retomar o exercício profissional, solicite a reativação de inscrição, que manterá inclusive o mesmo nº de registro.


Atualização de Dados Cadastrais

Mantenha, por força de lei, o endereço e os dados pessoais atualizados para correspondência. A atualização de endereço poderá ser solicitada pessoalmente, pelos telefones (83) 3255-8282/3255-8250 ou por e-mail crp13@crp13.org.br.


Alteração de Carteira Provisória para Definitiva

Para substituir a carteira provisória pela definitiva, apresente o original e a cópia simples (frente e verso) do Diploma de Formação de Psicólogo. Se não o fizer no prazo estipulado (dois anos), a inscrição será cancelada, e você passa a não estar autorizado ao exercício profissional.

Caso não esteja de posse do Diploma até o vencimento da inscrição provisória, solicite a prorrogação de prazo da validade de inscrição, pelo período não superior a seis meses. Essa solicitação deverá ser acompanhada de protocolo ou declaração de solicitação da emissão do diploma de formação, com data atualizada, junto à Entidade Formadora.

Para a substituição da CIP provisória para definitiva, compareça ao CRP munido de:

  • Original e cópia simples, frente e verso, do diploma de Formação de Psicólogo;
  • CIP a ser substituída;
  • Uma foto 3 x 4 recente (preferencialmente de fundo branco);

Isenção de anuidade

Você poderá solicitar isenção de anuidade por residir no exterior ou afastamento das atividades profissionais por motivo de doença, desde que seja por um período superior a seis meses dentro do ano.

Viagem ao exterior

Original e cópia do passaporte, com visto de permanência (a cópia deve ser feita da página da foto identificação e do visto de entrada e saída);
Para envio via correio, a cópia deverá ser autenticada.

Original e cópia do comprovante de residência no país de permanência ou comprovante de matrícula, no caso de especialização curricular.
Para envio via correio, a cópia deverá ser autenticada.

Devolução do original da Carteira de Identidade Profissional.

Os documentos apresentados ao CRP-13 devem ser traduzidos para o português (tradução juramentada); para os casos de documentação encaminhada via correio, por medida de segurança, o envio deverá ser por meio de carta registrada.

Afastamento das atividades profissionais por motivo de doença

Apresente atestado de profissional de saúde (deverá constar o período de afastamento e/ou data de início e término do afastamento), comprovando a impossibilidade de exercer as atividades profissionais.

Uma carta solicitando a isenção da anuidade.

Devolução do original da Carteira de Identidade Profissional (o pedido só poderá ser feito no segundo semestre)

Por medida de segurança, o envio (via correio), deverá ser por meio de carta com aviso de recebimento (AR).


Obtenção da Carteira de Identidade Profissional

No dia da inscrição, você será informado sobre a possível data para o recebimento da CIP, que deverá acontecer em até 90 dias.

A Carteira de Identidade Profissional será entregue em sessão solene no CRP/Subsede, na qual serão apresentados o Conselho Regional de Psicologia, seus objetivos, sua política, o papel da Psicologia na sociedade, suas áreas de atuação e o mercado de trabalho.