CRP-13 participa de movimento contra PL do Aborto
No último sábado (15) o CRP-13 se fez presente na Praça Rio Branco, onde uniu forças ao movimento que pede a derrubada da PL do Aborto (1904/2024). A ação foi organizada pela Frente Paraibana pela Legalização do Aborto, e reuniu movimentos sociais, organizações e sociedade civil que foram às ruas demonstrar indignação contra o Projeto de Lei que, se aprovado, resultará em retrocesso dos direitos reprodutivos e que põe em risco a vida de meninas, mulheres e pessoas que gestam – em especial, às que foram vítimas de violência sexual.
Representaram o CRP-13 as(os) psicóloga(os) conselheiras(os) Simone Alves, Dayane Rodrigues e João Irineu de França.
Sobre o PL 1904/2024
O Projeto de Lei 1904/204 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro.
Na quarta-feira (12), deputados decidiram que o PL vai tramitar em caráter de urgência, o que significa que passará direto para a votação em plenário, sem análise de comissão, como é o procedimento habitual.
Hoje no Brasil o aborto só é permitido, diante da lei, em três casos: gravidez resultante de estupro; gestação de alto risco e feto anencéfalo.
