Legislações
Resolução CRP-13 n.º 006/2018
Institui a Câmara de Mediação e outros Meios de Solução Consensual de Conflitos, no âmbito da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia 13ª Região – CRP-13 e aprova seu regulamento.
Resolução CFP Nº 010/07
Institui o Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis
RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2007
Ementa: Dispõe sobre as faltas funcionais cometidas pelos Conselheiros Federais e Regionais.
RESOLUÇÃO CFP Nº 006/2007
Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar
RESOLUÇÃO CFP Nº 003/2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
RESOLUÇÃO CFP Nº 001//07
Cria o Conselho Regional de Psicologia da 17a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2006
Estabelece referência para os símbolos oficiais da psicologia.
RESOLUÇÃO CFP Nº 001/2006
Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização – MUORF.
