Legislações
RESOLUÇÃO CFP N.º 045/2012
Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP.
RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2013
Cria o Conselho Regional de Psicologia da 23a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2013
Cria o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFP N.º 006/13
Autoriza a prorrogação do prazo de negociação previsto na Resolução CFP nº 014/2012, publicada no DOU do dia 19 de julho de 2012, Seção I.
Resolução CFP nº 007/2009
Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLUÇÃO Nº 425, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
CONFERÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
CONFERÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
AUTOS DO PROCESSO ELEITORAL
ART. 51 Regimento Eleitoral
