Legislações

Moção de de repúdio à tentativa de redução da idade para responsabilização penal

Carta de agradecimento do CFP pelo veto parcial ao Ato Médico

Parecer favorável do CFP sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados

PLC dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans

Documento ressalta a importância de psicólogas (os) em equipes multidisciplinares necessárias ao acompanhamento de transexuais que busquem os serviços de referência.

Nota técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre o uso indevido de testes psicológicos

Nota técnica do CFP sobre o uso indevido de testes psicológicos.

Caderno de deliberações do VII Congresso Nacional de Psicologia

VII Congresso Nacional de Psicologia: Protagonismo Social da PsicologiaCaderno de deliberações do V Congresso Nacional de Psicologia.

Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil

Em 17 de outubro de 1992, o Conselho Federal de Psicologia apresentou ao Ministério do Trabalho sua contribuição para integrar o Catálogo Brasileiro de Ocupações.

CBO – Catálogo Brasileiro de Ocupações

O Catálogo Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho apresenta as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil.CBO – Catálogo Brasileiro de Ocupações.