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Legislações

RESOLUÇÃO CFP N.º 020/05 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2006

RESOLUÇÃO CFP N.º 019/05

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região para o Exercício de 2005.

RESOLUÇÃO CFP N.º 018/05

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2006

Resolução CFP Nº 011/07

Fixa os valores de taxas, multas e emolumentos.

RESOLUÇÃO CFP N.º 012/07

Altera a Resolução nº 010/98, que Institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras -APAF.

RESOLUÇÃO CFP N.º 013/2007

Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

RESOLUÇÃO CFP N° 016/2007

Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.

RESOLUÇÃO CFP Nº 015/2007

Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.