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Legislações

RESOLUÇÃO CFP Nº 020/2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 17a Região.

RESOLUÇÃO CFP Nº 022/07

Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.

RESOLUÇÃO CFP N.º 026/07

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2008

RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2008

Altera a Resolução CFP nº 10/1998 que institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças – APAF.

RESOLUÇÃO CFP Nº 003/2008

Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.

Resolução CRP Nº 006/2009

Define um novo prazo para o artigo 14 da Resolução CFP Nº 002/2003

Resolução CFP Nº 005/2009

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício 2010

RESOLUÇÃO CFP Nº 002/2009

Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.