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Legislações

RESOLUÇÃO CFP N.º 003/09

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região para o Exercício de 2009.

Resolução CFP Nº 001/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos

Resolução CFP Nº 019/2008

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2009

RESOLUÇÃO CFP N.º 020/08

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2009

Resolução CFP nº 018/2008

Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.

RESOLUÇÃO CFP N.º 013/08

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região para o Exercício de 2008.

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2008

Altera a Resolução CFP nº 003/2007, publicada no DOU na Seção 1, página 50, do dia 14 de fevereiro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP.

RESOLUÇÃO CFP N.º 016/09

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2009